PM tem crime desclassificado

Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização

Configurado assédio sexual de gerente de loja de Caxias do Sul (RS) sobre uma funcionária

Artigo 214, c/c artigo 14, inciso II, do CP. Atentado violento ao pudor. Forma simples. Crime hediondo.

HC. Crime contra o sistema financeiro nacional. Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituições financeiras. Lei ns 7.492/86 (artigo 25).

STF concede liberdade para réu que já estava preso no dia do crime do qual é acusado

No mínimo há seríssima dúvida sobre a autoria do crime, disse o ministro Peluso, que recebeu do

Liberdade de Expressão e Fake News no Estado Democrático de Direito

O escopo do presente é analisar os impactos da fake news no Estado Democrático de Direito.

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

A violência moral contra a mulher

Por Anderson Albuquerque.

STJ autoriza gravação com criança vítima de abuso

abuso sexual, pois isso facilita o resgate da memória e dificulta o esquecimento ou bloqueio dos fatos

Crime de porte ilegal de arma de fogo.

Apelações criminais. Insurgência contra a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência.

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.

Não há falar em excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal se o retardo é ocasionado pela demora na apresentação da defesa do acusado. Inteligência da súmula 64 do STJ.

Dano moral. Plena liberdade de imprensa.

Publicações em semanário de circulação nacional. Expressões injuriosas.

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Conflito negativo de competência. Violência doméstica.

Crime de desobediência. Conexão.

Prescreve crime de comerciante

Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres

Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.

Acusado de latrocínio contra motorista de aplicativo é condenado a 23 anos de prisão

O crime ocorreu em 1º de dezembro de 2020.

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo